O cérebro no banco dos réus

Ao analisar o córtex de assassinos, cientista encontrou um padrão. Mas há atenuantes

Toda família tem seus segredos, daqueles que a gente não comenta quando há crianças na sala.  Mas poucos são tão sórdidos quanto os da genealogia dos Fallons.  Neurocientista da Universidade da Califórnia em Irvine, James Fallon descende de uma linhagem de serial killers de fazer inveja a qualquer Hannibal Lecter.  Seu tataravô foi a primeira pessoa a ser enforcada nos Estados Unidos por matar a própria mãe, inaugurando a maldição da família.  Além dele, mais sete parentes mostraram a mesma veia assassina.  O caso mais famoso é o da prima Lizzie Borden, que, em 1892, teria matado pai e mãe com um machado, chocando a cidadezinha de Fall River, em Massachusetts.  Apesar de nunca ter sido provada sua culpa, a famigerada prima virou uma lenda da criminologia americana e tabu entre os Fallons.
Não por acaso, portanto, James Fallon se dedica há 20 anos a estudar a mente dos assassinos.  Ao analisar os cérebros de 70 serial killers, percebeu um padrão.  Todos apresentavam manchas negras no córtex orbital, região cerebral que controla nosso senso de ética e moralidade.  Mas foi somente no final do ano passado, quando sua mãe sugeriu que o filho investigasse o passado inglório da família – por parte de pai, é claro -, que Fallon fez a mais desconfortável de suas descobertas: constatou que todos os scanners cerebrais de seus filhos, primos, tios e sobrinhos apresentavam um córtex frontal saudavelmente colorido, mas o seu era um breu só.  “Foi muito perturbador, porque era o mesmo padrão que eu via em todos os assassinos psicóticos. “
Como nem tudo a biologia explica, Fallon ensina o que entende ser a receita desastrosa para produzir serial killers.  Os ingredientes são três.  Além da anormalidade neurológica e da presença de genes da agressividade, criminosos em série costumam ter outro fator em comum: o abuso sexual e psicológico durante a infância.  “Alguns assassinos têm mesmo muito azar de ser quem são, pois é uma combinação muito difícil de ocorrer”, diz Fallon.
No Brasil, o caso de Chico Picadinho, como ficou conhecido Francisco Costa Rocha, voltou a aparecer na imprensa, estimulando o debate sobre a possibilidade de reabilitar psicopatas.  Como o apelido sugere, Chico Picadinho foi condenado em 1966 por retalhar com tesoura, faca e lâmina de barbear uma bailarina austríaca que lhe lembrava sua mãe.  Foi preso, mas solto oito anos depois.  Em liberdade, repetiu o pecado.  Dessa vez, munido de serrote e canivete esquartejou o corpo de uma garota de programa no centro de São Paulo, em 1976.  Pelo segundo crime, cumpre 34 anos na prisão.  Mas, como a lei brasileira só permite que uma pessoa fique, no máximo, 30 anos encarcerada, Chico Picadinho pode ser libertado em 90 dias.  Seu destino depende da avaliação do corpo psiquiátrico do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, que vai determinar se ele ainda é uma ameaça para a sociedade.  Sobre o assunto, o neurocientista é categórico: “Quanto mais eu estudo e aprendo sobre essas pessoas, menos eu acho que elas possam ser reinseridas na sociedade”.

Até que ponto a biologia é responsável por nosso comportamento violento?
São dois os fatores que permitem diagnosticar se uma pessoa tem uma biologia violenta ou não: a genética e a atividade neurológica.  O gene da guerra – como é conhecida a versão de alto risco do gene monoamine oxidase A (maoA) – atua no cérebro quando o feto ainda está em formação.  Pessoas com esse gene tiveram transformações nas regiões cerebrais que determinam a capacidade de controle emocional.  Isso não quer dizer que serão criminosas, apenas que serão mais agressivas e assertivas.  Podem se tornar ótimos CEOs de empresa, presidentes ou líderes religiosos.  E nós valorizamos essas coisas, então não é necessariamente um problema, senão teríamos que começar a prender todos os presidentes e empresários com esse gene.  Atualmente, conhecemos cerca de dez genes como o da guerra, que têm uma forma perigosa.  Caso alguém herde todos ou grande parte desses genes, teremos uma pessoa no limite.  Agora, quando somamos a presença desses genes aos danos neurológicos, aí sim teremos alguém que talvez não consiga controlar seu comportamento.  Geralmente, psicopatas e assassinos têm danos cerebrais no córtex orbital e na base do lobo temporal.

Ao escanear os cérebros de toda sua família, o sr. descobriu que é justamente quem tem a maior probabilidade de ter nascido um matador.  Como foi isso?
É verdade.  Mas só descobri por acaso porque minha família participou de uma pesquisa farmacêutica sobre Alzheimer.  Como parte disso, eu tinha todos os nossos eletroencefalogramas, o material genético e o histórico psicológico.  Há quatro anos, minha mãe tomou conhecimento de um livro com o nome
Killed Strangely, de Elaine Forman Crane, sobre a história do meu tataravô direto, Thomas Cornell, que em 1673 foi a primeira pessoa a matar a própria mãe ainda no tempo das Treze Colônias britânicas.  Há também outros sete assassinos na minha linhagem.  Isso nos alertou.  Foi quando começamos a pensar se algum de nós tinha uma alta suscetibilidade à violência.  Acabou que todas as outras pessoas da minha família tinham um bom mix.  Por exemplo, dos dez genes da violência, elas teriam três ou quatro.  Já eu tinha todos os genes de alto risco de agressividade.  Além disso, não tenho nenhum metabolismo na região do meu córtex orbital frontal, responsável pela noção de ética, moralidade e consciência.  Quando descobri que tinha essas duas coisas foi muito perturbador, porque era o mesmo padrão que eu via nos assassinos psicóticos.
Então, por que o sr. não é um assassino?
Além da genética e da atividade neurológica, existe um terceiro pilar, que é o abuso durante a infância.  Eu tive a sorte de ser criado em uma família muito carinhosa.  Minha mãe teve um filho e depois sofreu cinco abortos.  Eu era a esperança de consolidar uma família maior e sempre fui banhado de amor.  Isso me angustia, porque pode ter sido só essa criação que me protegeu dessa minha combinação perigosa.  Isso não prova nada, mas engrossa a ideia de que um ambiente familiar tranquilo pode desativar os fatores negativos da biologia.
Que tipo de abuso na infância pode causar psicopatia?
O abuso sexual ou psicológico antes da puberdade costuma ser a chave.  E o abuso antes dos 3 anos terá um efeito diferente, por exemplo, do abuso que ocorre depois.  Alguém que tenha sofrido agressão até os 3 anos não desenvolve nenhum senso de ética e moralidade.  Pode matar e estuprar, mas não terá a noção de que está errado.  Por outro lado, uma pessoa que sofreu abuso depois disso, mas antes da puberdade, entende que o que está fazendo é errado, mas não consegue se controlar e em algum momento surta.  Já alguém que sofreu traumas na adolescência costuma ter algum tipo de controle.  Fica bravo, mas aprendeu maneiras de se controlar e não explodir, mesmo que sinta o impulso.

Devemos todos nos submeter aos scanners cerebrais e fazer nosso mapeamento genético para saber se temos essa propensão à violência?
Digamos que você seja muito impulsivo e costume brigar muito.  Poderia fazer os testes necessários para saber se tem uma combinação genética e neurológica explosiva.  E, se tomarmos também o histórico e percebermos que possui as três coisas, pode ser que seu comportamento vil e agressivo venha disso.  Isso é diferente de uma análise numa criança, por exemplo, pois o cérebro dela ainda não está totalmente desenvolvido.  Mas, se fossem os meus netos, eu gostaria de saber disso, pois ao diagnosticar uma criança com alto risco de agressividade podemos tentar nos certificar de que não seja submetida ao longo da vida a situações violentas na rua, na escola ou em casa.  Ou seja, é bom tratar essa criança com muito cuidado para que não desenvolva o terceiro pilar.  Se olharmos para o mundo a nossa frente, para o futuro, todos nós seremos geneticamente analisados e nos submeteremos aos scanners cerebrais.  Seria possível apontar as pessoas com tendência à violência.  Mas, por outro lado, é claro que isso seria uma enorme intromissão na sua vida e na sua liberdade individual.
Em uma situação hipotética, poderíamos prevenir o surgimento de assassinos?
Bom, no útero podemos saber a composição genética do feto e, com técnicas de scanners intrauterinos, mostrar os danos cerebrais provocados, talvez, por grandes quantidades de álcool e drogas ingeridos pela mãe ou por maus tratos sofridos por ela.  Sabemos que pessoas com esquizofrenia tiveram uma mudança no cérebro ainda no segundo trimestre de gestação.  Esses eventos críticos que ocorrem no desenvolvimento do feto, combinados com a genética, poderiam sugerir que a criança terá um alto risco de agressividade quando nascer e crescer.  Mas, para mim, isso não é ético.  Não acho que seja possível obter informação suficiente no útero para determinar se seu filho será um assassino.  O que se pode dizer é que a pessoa corre o risco de ter um comportamento antissocial.  Mas você vai abortar por causa disso? É uma questão muito complicada.  E todo mundo tem uma visão ética, moral e legal diferente sobre esse assunto.  Particularmente, eu gostaria de tomar essa decisão para a minha família, mas não gostaria que um comitê obrigasse minha mulher a abortar devido a uma probabilidade de psicopatia do meu filho.  Isso é ir longe demais.

Essas descobertas científicas têm sido usadas pelo sistema legal para atenuar as sentenças de assassinos e pedófilos?
Há 15 anos os tribunais americanos usam PET scans e MRI, mas geralmente esses recursos são utilizados pela defesa.  E o réu não costuma querer usar essa informação antes de ter sido condenado.  Se isso acontecer, pede para levantar evidências de que não podia se controlar para tentar mudar o veredicto ou reduzir a punição.  Não são, portanto, técnicas corriqueiras no começo dos julgamentos para determinar a culpa ou a inocência.  Aqui está um dos problemas, pois uma pesquisa científica de alto alcance nesse sentido ainda não foi realizada.  O sistema legal não costuma permitir o acesso a esses dados nem a abertura desses casos e não conseguimos ter acesso ao material genético e neurológico ou ao histórico psicológico desses assassinos.  Ao longo dos quase 20 anos da minha pesquisa, avaliei os scanners de cerca de 80 assassinos muito perigosos.  Mas precisamos fazer isso em, geralmente, 300 pessoas para ter uma significância estatística.  Por enquanto, essa é uma hipótese em andamento, em que todas as peças parece m se encaixar de forma lógica.

Em um caso como o de Chico Picadinho, diagnosticado psicopata, o sr. crê na possibilidade de reinserção na sociedade?
Não vi o caso dele, mas psiquiatras capacitados podem olhar o cérebro, a genética, o histórico e o comportamento recente dessas pessoas e testar isso.  Não quero ser categórico, mas quanto mais estudo e aprendo sobre elas, menos acho que podem ser reinseridas na sociedade.  Não acredito que essas pessoas possam ser reabilitadas e voltar a conviver com outras.  Pessoalmente, sou contra a pena de morte, mas há muito pouca evidência de que indivíduos com esse quadro consigam ser reabilitados e postos em liberdade.  Eles têm um impulso incontrolável e são movidos a repetir seus atos.  Há evidência suficiente disso.  Eu acho que alguns assassinos têm mesmo muito azar de ser quem são, pois é uma combinação muito difícil de ocorrer.  Eu realmente sinto empatia por eles, mas por outro lado não significa que podemos libertá-los, pois na maioria das vezes eles não conseguem se controlar.
Em suas pesquisas, o sr. diz que, em regiões que estão em conflito há várias gerações, o número de mulheres com os genes da agressividade está aumentando.  Por quê?
Geralmente se pensa que são as variáveis socioeconômicas que contribuem para a violência e que, portanto, ao diminuir a pobreza e atenuar o estresse social, a violência tende a diminuir.  Isso não é necessariamente verdade.  São nesses “hotspots”, onde a violência é constante há pelo menos três gerações, que a porcentagem de pessoas com esses alelos de alto risco tende a aumentar.  Normalmente são os homens que possuem a maior probabilidade de ter os alelos de alto risco à agressividade, mas acho que a parcela de meninas com esses genes é cada vez maior nessas zonas de conflito permanente.  Veja bem, se eu fosse uma mulher em um lugar assim, eu provavelmente gostaria de casar com um homem forte e violento. É natural, eu ia querer me proteger.  E são esses homens que tendem a ter uma genética explosiva.  Como consequência, os filhos também terão.  E, como as crianças nesses lugares são submetidas à muita violência em casa e nas ruas, elas terão o terceiro fator, o que cria uma onda em que a própria comunidade se autodestrói.  Essa é a teoria que eu adoraria ter dados suficientes para provar.  E acho que, se os pesquisadores puderem mostrar isso às Nações Unidas e aos órgãos nacionais, poderemos evoluir em nossas estratégias de combate à violência.
(Esta entrevista foi publicada no caderno Aliás do jornal O Estado de S. Paulo em  11 de julho de 2010)
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